{"success":true,"registros":[{"cabecalho_padrao":"S","id":"30","nome":"Proposta Comercial","texto":"Detalhamento dos Servi<\/span><\/b>\u00e7<\/b>os Contratados:<\/span><\/b><\/span><\/span>

UPGRADE 130 MBPS DEDICADO<\/span><\/u><\/b><\/span><\/span>

UNIDADE : KM 405, s\/n, BR 116, Suba\u00e9, Feira de Santana\/BA<\/span><\/b><\/span><\/span>
 
DESCRI\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>TAXA DE ATIVA\u00c7\u00c3O<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>MENSALIDADE<\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td><\/tr>
LINK DEDICADO 130 MBPS<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>Isento<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td>R$ 1.550,00<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/td><\/tr><\/tbody><\/table>","cabecalho":"A aceita\u00e7\u00e3o deste termo importa em ades\u00e3o as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es previstas no Contrato registrado no Cart\u00f3rio de Registro Civil, T\u00edtulos, Documentos e Pessoas, situado a Rua, numero, bairro, cep, cidade - uf, tendo como Titulo do Estabelecimento. A #filial_razao# #filial_cnpj#, #filial_endereco#, #filial_numero#, #filial_complemento#, #filial_bairro#, #filial_cep#, #filial_cidade# - #filial_uf#. Tamb\u00e9m dispon\u00edvel ao contratante no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: #filial_site#. Fone: #filial_telefone#, #filial_telefone1#. #filial_email#, C.A.C. ANATEL 133","prazo":"O prazo de instala\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 de at\u00e9 30 dias da assinatura do contrato. Em edif\u00edcios n\u00e3o atendidos, o prazo ser\u00e1 contado a partir da apresenta\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00f5es e cabeamento no condom\u00ednio. Nas instala\u00e7\u00f5es que dependem de terceiros, como ADSL ou Wireless, confirme prazos com os respectivos prestadores. O login de acesso junto a #filial_razao# \u00e9 liberado no ato do cadastramento. O cancelamento deve ser solicitado eletronicamente em protocolo ou pessoalmente. Nunca por telefone ou e-mail. Do dep\u00f3sito: o Contratante fica como deposit\u00e1rio dos equipamentos cedida a titulo do comodato, podendo incidir sob pena de deposit\u00e1rio infiel.","fidelidade":"FIDELIDADE: Concordo em permanecer como assinante do servi\u00e7o ora contratado pelo prazo de #contrato_fidelidade_meses# meses, sendo que em caso de cancelamento pagarei, no ato do cancelamento, o valor de R$ proporcional ao prazo contratual a t\u00edtulo de cl\u00e1usula penal a fim de equilibrar investimentos feitos pela #filial_razao#, mais mensalidade(s) e fatura(s) de outro(s) servi\u00e7o(s) efetuado(s) e\/ou produto(s) adquirido(s).","termo_personalizado":"","imprimir_comodatos":"T","imprimir_login_assinante":"N","cliente_contrato_comodato":"","cliente_contrato_de_permanencia":"","imprimir_pppoe":"N","imprimi_roteador":"S","adesao_arquivo":"","comodato_arquivo":"","permanencia_arquivo":"","personalizado_arquivo":"","id_contrato_testes":"0","eh_modelo_termo":"S","ultima_atualizacao":"2026-03-30 18:00:58","status":"A"},{"cabecalho_padrao":"S","id":"29","nome":"TOURINHOS ACADEMY","texto":"
CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS EDUCACIONAIS E DESPORTIVOS TOURINHOS ACADEMY<\/strong><\/div>

Pelo presente instrumento particular, de um lado:<\/strong><\/div>
FLUMINENSE DE FEIRA SOCIEDADE AN\u00d4NIMA DO FUTEBOL, pessoa jur\u00eddica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n\u00ba 54.471.611\/0001-47, com sede na Pra\u00e7a Eul\u00e1lio Cohim de Freitas, n\u00ba 232, Parque Get\u00falio Vargas, Feira de Santana - BA, doravante denominada CONTRATADA, <\/strong>mantenedora da escolinha de futebol TOURINHOS ACADEMY<\/strong>;

E, de outro lado, o RESPONS\u00c1VEL LEGAL PELO ALUNO<\/strong>, #cliente_nome_pai#, pessoa f\u00edsica, inscrita no CPF sob n\u00ba #cliente_cpf_pai#, portador(a) do RG n\u00ba #cliente_rg_pai#, \u00f3rg\u00e3o emissor #cliente_nome_mae#, residente e domiciliada \u00e0 #cliente_endereco#, #cliente_numero#, #cliente_bairro#, CEP #cliente_cep#, #cliente_cidade#, Estado #cliente_uf#, doravante denominada RESPONS\u00c1VEL LEGAL<\/strong>; e o ALUNO<\/strong>, menor de idade sob sua responsabilidade legal, #cliente_razao#, nascido(a) em #cliente_data_nascimento#, inscrito(a) no CPF sob n\u00ba #cliente_CNPJ_CPF# e portador(a) do RG ou Certid\u00e3o de Nascimento n\u00ba #cliente_RG_IE#, residente e domiciliado(a) no mesmo endere\u00e7o acima informado, doravante denominado simplesmente ALUNO<\/strong>; resolvem celebrar o presente contrato, que se reger\u00e1 pelas cl\u00e1usulas abaixo.

CL\u00c1USULA 1\u00aa - DO OBJETO<\/strong>
O presente contrato tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os educacionais e desportivos ao ALUNO<\/strong>, com idade entre 8 e 13 anos, por meio de treinamentos de futebol promovidos pela TOURINHOS ACADEMY<\/strong>. O presente instrumento n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio ou profissional.

CL\u00c1USULA 2\u00aa - DOS VALORES<\/strong>
O valor da matr\u00edcula \u00e9 de R$ #contrato_taxa_instalacao#. A mensalidade corresponde ao valor de R$ #contrato_valor_liquido#, com vencimento mensal previamente ajustado. O inadimplemento poder\u00e1 gerar suspens\u00e3o das atividades.

CL\u00c1USULA 3\u00aa - DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CONTRATADA<\/strong>
A CONTRATADA compromete-se a fornecer estrutura adequada, profissionais capacitados e ambiente seguro para o desenvolvimento esportivo e educacional do ALUNO<\/strong>.

CL\u00c1USULA 4\u00aa - DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO RESPONS\u00c1VEL<\/strong>
Cabe ao RESPONS\u00c1VEL <\/strong>garantir que o ALUNO <\/strong>esteja apto fisicamente, informar condi\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas, zelar pela frequ\u00eancia, disciplina e rendimento escolar.

CL\u00c1USULA 5\u00aa - DA SA\u00daDE<\/strong>
O RESPONS\u00c1VEL <\/strong>declara que o ALUNO <\/strong>est\u00e1 apto \u00e0 pr\u00e1tica esportiva, autorizando atendimento emergencial em caso de acidente, sendo os custos de responsabilidade do RESPONS\u00c1VEL<\/strong>.

CL\u00c1USULA 6\u00aa - DA DISCIPLINA E CONDUTA<\/strong>
O ALUNO dever\u00e1 respeitar normas de conviv\u00eancia, \u00e9tica e disciplina. Condutas inadequadas poder\u00e3o resultar em advert\u00eancia, suspens\u00e3o ou desligamento.

CL\u00c1USULA 7\u00aa - DO USO DE IMAGEM<\/strong>
O RESPONS\u00c1VEL autoriza o uso gratuito da imagem, nome e voz do ALUNO <\/strong>para fins institucionais e promocionais da CONTRATADA<\/strong>.

CL\u00c1USULA 8\u00aa - DA VIG\u00caNCIA E RESCIS\u00c3O<\/strong>
O contrato tem vig\u00eancia por prazo indeterminado, podendo ser rescindido mediante aviso pr\u00e9vio de 30 dias.

CL\u00c1USULA 9\u00aa - DO FORO<\/strong>
Fica eleito o foro da Comarca de Feira de Santana - BA.
 

             #assinatura_empresa#                                                     
__________________________________             
#filial_razao#           <\/strong>  <\/strong>                                            


                  #assinatura_cliente#
______________________________________
 #cliente_nome_pai#<\/strong>
 
Testemunhas:<\/strong>

\"\"                            <\/p>

__________________________________               
Nome:<\/strong> Rosa Maria Lopes dos Santos                       :
CPF: <\/strong>044.353.155-21                        <\/p><\/div>","cabecalho":"A aceita\u00e7\u00e3o deste termo importa em ades\u00e3o as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es previstas no Contrato registrado no Cart\u00f3rio de Registro Civil, T\u00edtulos, Documentos e Pessoas, situado a Rua, numero, bairro, cep, cidade - uf, tendo como Titulo do Estabelecimento. A #filial_razao# #filial_cnpj#, #filial_endereco#, #filial_numero#, #filial_complemento#, #filial_bairro#, #filial_cep#, #filial_cidade# - #filial_uf#. Tamb\u00e9m dispon\u00edvel ao contratante no endere\u00e7o eletr\u00f4nico: #filial_site#. Fone: #filial_telefone#, #filial_telefone1#. #filial_email#, C.A.C. ANATEL 133","prazo":"O prazo de instala\u00e7\u00e3o previsto \u00e9 de at\u00e9 30 dias da assinatura do contrato. Em edif\u00edcios n\u00e3o atendidos, o prazo ser\u00e1 contado a partir da apresenta\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o para instala\u00e7\u00f5es e cabeamento no condom\u00ednio. Nas instala\u00e7\u00f5es que dependem de terceiros, como ADSL ou Wireless, confirme prazos com os respectivos prestadores. O login de acesso junto a #filial_razao# \u00e9 liberado no ato do cadastramento. O cancelamento deve ser solicitado eletronicamente em protocolo ou pessoalmente. Nunca por telefone ou e-mail. Do dep\u00f3sito: o Contratante fica como deposit\u00e1rio dos equipamentos cedida a titulo do comodato, podendo incidir sob pena de deposit\u00e1rio infiel.","fidelidade":"FIDELIDADE: Concordo em permanecer como assinante do servi\u00e7o ora contratado pelo prazo de #contrato_fidelidade_meses# meses, sendo que em caso de cancelamento pagarei, no ato do cancelamento, o valor de R$ proporcional ao prazo contratual a t\u00edtulo de cl\u00e1usula penal a fim de equilibrar investimentos feitos pela #filial_razao#, mais mensalidade(s) e fatura(s) de outro(s) servi\u00e7o(s) efetuado(s) e\/ou produto(s) adquirido(s).","termo_personalizado":"","imprimir_comodatos":"T","imprimir_login_assinante":"N","cliente_contrato_comodato":"","cliente_contrato_de_permanencia":"","imprimir_pppoe":"N","imprimi_roteador":"S","adesao_arquivo":"","comodato_arquivo":"","permanencia_arquivo":"","personalizado_arquivo":"","id_contrato_testes":"140628","eh_modelo_termo":"N","ultima_atualizacao":"2026-02-18 14:58:20","status":"A"},{"cabecalho_padrao":"S","id":"28","nome":"CUIDA MAIS PESSOA FISICA","texto":"

CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CLUBE DE BENEF\u00cdCIOS - CUIDA MAIS <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>

O FLUMINENSE de Feira Sociedade Anonima de Futebol, <\/b>com sede na Cidade de Feira de santana, Estado da Bahia, Pra\u00e7a Eulalio Cohim de Freitas, 232,CEP: 44.076-750 inscrita no CNPJ\/MF sob o n\u00ba 54.471.611\/0001-47, neste ato representada na forma de seu Estatuto Social, a seguir simplesmente denominada \"CUIDA MAIS\"<\/b>;  <\/p>

DO OUTRO LADO <\/b>#cliente_razao#<\/b>,pessoa fisica, com sede na #cliente_endereco#, #cliente_numero# , #cliente_bairro# , #cliente_cidade#, #cliente_estado# , CEP: #cliente_cep#<\/b>, inscrita no CPF sob o n\u00ba #cliente_CNPJ_CPF# <\/b>, doravante denominado simplesmente \"CLIENTE\"; CUIDA MAIS <\/b>e CLIENTE <\/b>tamb\u00e9m denominados, individualmente, como Parte e, em conjunto, como Partes. <\/p>

CONSIDERANDO <\/b>que:<\/p> 

  1. A CUIDA MAIS \u00e9 uma sociedade empresarial que desenvolveu um sistema que consiste na produ\u00e7\u00e3o, comercializa\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de clube de benef\u00edcios e gest\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
  2. O CLIENTE pretende implantar um projeto que visa incluir benef\u00edcios para os seus empregados, atrav\u00e9s da disponibiliza\u00e7\u00e3o de um clube de benef\u00edcios; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
  3. O CLIENTE tem interesse em oferecer aos seus empregados os benef\u00edcios intermediados pelo CUIDA MAIS, que s\u00e3o ofertados por seus PARCEIROS AFILIADOS;  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
  4. O CLIENTE declara neste ato, j\u00e1 ter recebido da CUIDA MAIS e analisado todas as informa\u00e7\u00f5es sobre o clube de benef\u00edcios e o cart\u00e3o do CUIDA MAIS; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
  5. A CUIDA MAIS n\u00e3o \u00e9 um plano de sa\u00fade.<\/span><\/font><\/li><\/ol>Resolvem as Partes, de comum acordo, celebrar o presente CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CLUBE DE BENEF\u00cdCIOS - CUIDA MAIS<\/b>, que se reger\u00e1 pelas seguintes cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    I.<\/span>         DAS DEFINI\u00c7\u00d5ES <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>1.1.<\/span><\/b>Os termos e express\u00f5es utilizados neste contrato, no plural ou no singular, ter\u00e3o as defini\u00e7\u00f5es estabelecidas a seguir: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    \u00c1REA DO GESTOR:<\/span><\/b> portal website<\/i> desenvolvido e implementado pelo CUIDA MAIS, ou por  terceiro por ela indicado, dispon\u00edvel para acesso pelo CLIENTE no endere\u00e7o https:\/\/cliente.cuidamais.vc<\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    APLICATIVO: <\/span><\/b>o software desenvolvido e implementado pelo CUIDA MAIS ou por terceiro por ela indicado, dispon\u00edvel para instala\u00e7\u00e3o e uso em dispositivo eletr\u00f4nico m\u00f3vel (plataforma Mobile)<\/i>; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    APRESENTA\u00c7\u00c3O: <\/b>significa toda e qualquer opera\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o f\u00edsica do CART\u00c3O ou de seu cadastro no APLICATIVO ou SITE ou, ainda, de vouchers ou outros documentos de legitima\u00e7\u00e3o f\u00edsicos <\/span><\/span><\/span><\/span>ou virtuais emitidos pelo APLICATIVO ou SITE, para obter os BENEF\u00cdCIOS dispon\u00edveis nos PARCEIROS AFILIADOS;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    BENEF\u00cdCIOS<\/b>: s\u00e3o descontos, ofertas, cota\u00e7\u00f5es de pre\u00e7os diferenciados, servi\u00e7os, acesso facilitado e outras oportunidades oferecidas ao USU\u00c1RIO na rede de PARCEIROS AFILIADOS, em raz\u00e3o da rela\u00e7\u00e3o pr\u00e9-estabelecida com  CUIDA MAIS;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    CANAIS DE ATENDIMENTO: <\/b>s\u00e3o os canais disponibilizados pela CUIDA MAIS para atendimento ao(s) USU\u00c1RIOS e CLIENTES do CLUBE; <\/span><\/span><\/span><\/span>
    CAR\u00caNCIA:<\/b> \u00c9 o prazo de 15 (quinze) dias entre a confirma\u00e7\u00e3o da compra do CLUBE CUIDA MAIS e a data de ativa\u00e7\u00e3o do CLUBE para uso, pelos USU\u00c1RIOS, dos BENEF\u00cdCIOS; <\/span><\/span><\/span><\/span>
    CART\u00c3O: <\/b>\u00e9 o cart\u00e3o virtual  e ou f\u00edsico emitido pela CUIDA MAIS para utiliza\u00e7\u00e3o pelo USU\u00c1RIO, conforme solicita\u00e7\u00e3o do CLIENTE, v\u00e1lido pelo prazo deste CONTRATO, que possibilita ao respectivo USU\u00c1RIO participar do CLUBE;;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    CONTRATO<\/b>: significa o presente CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CLUBE DE BENEF\u00cdCIOS - CUIDA MAIS ,<\/i>em conjunto ou N\u00c3O com a Proposta, seus respectivos anexos e aditivos, que contemplam os termos e condi\u00e7\u00f5es a serem observados pelo CLIENTE, USU\u00c1RIO e pela CUIDA MAIS para participa\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do CLUBE e dos CART\u00d5ES;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    CLUBE CUIDA MAIS: <\/b>clube de benef\u00edcios ofertados pelos PARCEIROS AFILIADOS, gerenciado pela CUIDA MAIS e que visa proporcionar BENEF\u00cdCIOS para os seus participantes;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    PARCEIRO AFILIADO:<\/b> pessoa fisica conveniada e\/ou credenciada pela CUIDA MAIS, que se prop\u00f5e a fornecer PRODUTOS E SERVI\u00c7OS com BENEF\u00cdCIOS aos USU\u00c1RIOS, mediante a APRESENTA\u00c7\u00c3O dos CART\u00d5ES;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    PRODUTOS E SERVI\u00c7OS:<\/b> s\u00e3o os produtos e\/ou servi\u00e7os m\u00e9dicos, farmac\u00eauticos, de sa\u00fade e bem-estar, inclusive exames laboratoriais, bem como outros de qualquer natureza, fornecidos pelos PARCEIROS AFILIADOS.  <\/span><\/span><\/span><\/span>
    SENHA:<\/b> c\u00f3digo num\u00e9rico sigiloso, pessoal e intransfer\u00edvel do USU\u00c1RIO, gerado pelo USU\u00c1RIO por meio do acesso ao SITE ou APLICATIVO ou CANAIS DE ATENDIMENTO, e que constitui, para todos os efeitos, a sua assinatura por meio eletr\u00f4nico para autoriza\u00e7\u00e3o da efetiva\u00e7\u00e3o de TRANSA\u00c7\u00d5ES com o respectivo CART\u00c3O;<\/span><\/span><\/span><\/span>
    SITE: <\/b>o website<\/i> desenvolvido e implementado pela CUIDA MAIS, ou por terceiro por ela indicado, dispon\u00edvel para acesso no endere\u00e7o www.cuidamais.vc<\/span><\/u>;<\/span><\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/span><\/span>
    USU\u00c1RIO: <\/b>pessoa f\u00edsica, com v\u00ednculo empregat\u00edcio com o CLIENTE, a quem foi facultada a utiliza\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O e do CLUBE CUIDA MAIS, e optou por receb\u00ea-lo, aderindo aos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do Clube de Benef\u00edcios CUIDA MAIS<\/i>, denominado \"Usu\u00e1rio Final\" para os fins da regulamenta\u00e7\u00e3o;  <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>
    II.        DO OBJETO<\/span><\/span><\/span><\/span>
    2.1.<\/span><\/b>O presente CONTRATO tem por objeto a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, pela CUIDA MAIS ao CLIENTE, de gest\u00e3o do CLUBE CUIDA MAIS, um clube de benef\u00edcios com foco e sa\u00fade e bem estar para disponibilizar BENEF\u00cdCIOS ao USU\u00c1RIO e benef\u00edcios corporativos ao CLIENTE. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    2.2.<\/span><\/b>As condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o, tarifas, e demais especificidades do CLUBE CUIDA MAIS encontram-se descritas, e poder\u00e3o ser acessadas pelo USU\u00c1RIO e pelo CLIENTE atrav\u00e9s do SITE <\/span>    www.cuidamais.vc<\/span><\/a> .   <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    III.<\/span>        DA ADES\u00c3O AO CONTRATO <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>3.1.<\/span><\/b>A celebra\u00e7\u00e3o deste CONTRATO entre a CUIDA MAIS e o CLIENTE estar\u00e1 condicionada \u00e0 aceita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via da CUIDA MAIS, ap\u00f3s a avalia\u00e7\u00e3o cadastral do CLIENTE, sendo que o CLIENTE dever\u00e1 encaminhar toda a documenta\u00e7\u00e3o solicitada pela CUIDA MAIS.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    3.2.<\/span><\/b>Ao aderir ao presente CONTRATO, o CLIENTE concorda integralmente com todas as condi\u00e7\u00f5es nele estabelecidas, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, as condi\u00e7\u00f5es de posse e utiliza\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O e\/ou do CLUBE CUIDA MAIS   pelo USU\u00c1RIO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    3.3.<\/span><\/b>Com a ades\u00e3o, os dados cadastrais do CLIENTE e USU\u00c1RIO passam a compor o banco de dados da CUIDA MAIS e poder\u00e3o ser compartilhados e utilizados por esta para o cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis \u00e0 sua atividade e  deste CONTRATO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    3.4.<\/span><\/b>O CLIENTE obriga-se a manter a CUIDA MAIS sempre atualizada acerca de seu endere\u00e7o para correspond\u00eancia e de outros dados constantes em seu cadastro, sendo de sua exclusiva e integral responsabilidade todas as consequ\u00eancias decorrentes do n\u00e3o cumprimento desta obriga\u00e7\u00e3o.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    IV.<\/span>DA EMISS\u00c3O DE CART\u00d5ES E INCLUS\u00c3O DE USU\u00c1RIOS NO CLUBE CUIDA MAIS    <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>4.1.<\/span><\/b>Os CART\u00d5ES ser\u00e3o emitidos pela CUIDA MAIS mediante solicita\u00e7\u00e3o do CLIENTE na \u00c1REA DO GESTOR ou CANAIS DE ATENDIMENTO, contendo todas as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias requeridas pela CUIDA MAIS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    4.1.1.<\/span><\/b>A CUIDA MAIS poder\u00e1 solicitar, a qualquer tempo, dados adicionais para identifica\u00e7\u00e3o do USU\u00c1RIO ou do CLIENTE, bem como documentos de comprova\u00e7\u00e3o destes dados, sendo que a negativa do CLIENTE em fornec\u00ea-los no prazo de 10 (dez) dias possibilitar\u00e1 \u00e0 CUIDA MAIS a n\u00e3o emiss\u00e3o ou o cancelamento do CART\u00c3O, at\u00e9 que o CLIENTE forne\u00e7a os dados solicitados. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    4.2.<\/span><\/b>O CLIENTE dever\u00e1 solicitar a emiss\u00e3o de CART\u00c3O para disponibiliza\u00e7\u00e3o apenas ao USU\u00c1RIO que tenha, de forma expressa, vinculo empregat\u00edcio com o CLIENTE. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    4.3.<\/span><\/b>O CLIENTE poder\u00e1 optar por diferentes formas de pagamento da CUIDA MAIS, quais sejam; Boleto banc\u00e1rio, Cart\u00e3o de cr\u00e9dito, transfer\u00eancia bancaria e ou PIX.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    4.4.<\/span><\/b>     <\/b>Ser\u00e1 permitida a emiss\u00e3o de 01 (um) \u00fanico CART\u00c3O vinculado ao CLIENTE para cada USU\u00c1RIO.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    4.5.<\/span><\/b>Ressalvados os casos de t\u00e9rmino deste CONTRATO ou cancelamento dos CART\u00d5ES, estes permanecer\u00e3o v\u00e1lidos por prazo indeterminado. Em caso de expira\u00e7\u00e3o do prazo de validade, a emiss\u00e3o de novo CART\u00c3O ocorrer\u00e1 de forma autom\u00e1tica, salvo se o CLIENTE tiver demonstrado desejo pr\u00e9vio de cancelamento do CART\u00c3O. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    4.6.<\/span><\/b>A emiss\u00e3o do CART\u00c3O importar\u00e1 na autom\u00e1tica participa\u00e7\u00e3o do respectivo USU\u00c1RIO no CLUBE CUIDA MAIS.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    V.<\/span>DA UTILIZA\u00c7\u00c3O DO CLUBE CUIDA MAIS  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>5.1.<\/span><\/b>O CLUBE CUIDA MAIS  e os CART\u00d5ES dever\u00e3o ser utilizados de acordo com as condi\u00e7\u00f5es contidas no CONTRATO, bem como nos Termos e Condi\u00e7\u00f5es Gerais de Uso do Clube de Benef\u00edcios e Cart\u00e3o CUIDA MAIS Corporativo<\/i>, legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel e quaisquer outras condi\u00e7\u00f5es e regras que a CUIDA MAIS determine ou divulgue. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    5.2.<\/span><\/b>O CLUBE CUIDA MAIS   e o CART\u00c3O s\u00e3o intransfer\u00edveis, de uso pessoal e exclusivo do respectivo portador (o USU\u00c1RIO).  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    5.3.<\/span><\/b>O CLUBE CUIDA MAIS  e o CART\u00c3O possibilitam ao USU\u00c1RIO, durante o per\u00edodo em que o participante estiver ativo no CLUBE CUIDA MAIS  , receber BENEF\u00cdCIOS oferecidos pelos PARCEIROS AFILIADOS mediante APRESENTA\u00c7\u00c3O.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    5.3.1.<\/span><\/b>Para consultar os PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, BENEFICIOS e PARCEIROS AFILIADOS, o CLIENTE e o USU\u00c1RIOS devem acessar o SITE <\/span>www.cuidamais.vc<\/span><\/span><\/u>. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
    5.4.<\/span><\/b>Tendo em vista que o CART\u00c3O \u00e9 simples meio de obter BENEF\u00cdCIOS nos PARCEIROS AFILIADOS, a CUIDA MAIS n\u00e3o se responsabiliza pela eventual restri\u00e7\u00e3o do PARCEIRO AFILIADO ao uso do CART\u00c3O, nem pela qualidade ou quantidade de bens ou servi\u00e7os adquiridos, ou por diferen\u00e7as de pre\u00e7o, inclusive, em raz\u00e3o de defici\u00eancias  operacionais ou falhas nos sistemas eletr\u00f4nicos dos PARCEIROS AFILIADOS ou de terceiros por eles contratados, que impe\u00e7am sua utiliza\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    VI.<\/span>       PERDA, EXTRAVIO, ROUBO E UTILIZA\u00c7\u00c3O INDEVIDA DO CART\u00c3O <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>6.1.<\/span><\/b>A CUIDA MAIS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados ao USU\u00c1RIO e\/ou a terceiros pelo uso indevido do CART\u00c3O nos casos em que o USU\u00c1RIO utilize e\/ou apresente o CART\u00c3O para receber BENEF\u00cdCIOS sem que seu cadastro esteja ativo no CLUBE CUIDA MAIS.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

    VII.      DAS TARIFAS <\/b><\/p>

    1. Mensalidade CUIDA MAIS: tarifa p\u00f3s-paga, decorrente da contrata\u00e7\u00e3o de numero de USU\u00c1RIOS no CLUBE CUIDA MAIS  , devida mensalmente e aplic\u00e1vel sobre a quantidade de USU\u00c1RIOS contratados neste instrumento;<\/li>
    2. O CLIENTE ser\u00e1 tamb\u00e9m respons\u00e1vel pelo pagamento de outras tarifas que venham a ser estabelecidas pela CUIDA MAIS em fun\u00e7\u00e3o do fornecimento de servi\u00e7os ou funcionalidades adicionais dos servi\u00e7os objeto deste CONTRATO, conforme valores e condi\u00e7\u00f5es de pagamento vigentes \u00e0 \u00e9poca.  As tarifas previstas neste CONTRATO passam a incidir a partir da solicita\u00e7\u00e3o do respectivo CART\u00c3O ao CLIENTE.<\/li>
    3.  A emiss\u00e3o do cart\u00e3o do usu\u00e1rio em primeira via \u00e9 gratuita, a solicita\u00e7\u00e3o de segunda via por qualquer motivo ter\u00e1 uma tarifa de confec\u00e7\u00e3o de R$15,00 (quinze reais), e dever\u00e1 ser feita pelo e-mail atendimento@cuidamais.vc<\/li><\/ol>

      7.1. <\/b>Em decorr\u00eancia da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto do CONTRATO, o CLIENTE obriga-se a pagar \u00e0 CUIDA MAIS, nas condi\u00e7\u00f5es estabelecidas abaixo:<\/p>

                  7.1.a - Numero de usu\u00e1rios: <\/b>#cliente_numero_cobranca#<\/b><\/p>

                  7.1.b - Valor total mensal: <\/b>#contrato_valor_mensalidade# (#contrato_valor_extenso#<\/i>)<\/b><\/p>

                  7.1.c - Dia do Vencimento: <\/b>#contrato_dia_vencimento#<\/b><\/p><\/div>7.1.1.<\/span><\/b>Os valores correspondentes \u00e0s tarifas padr\u00f5es encontram-se na Tabela de Tarifas, dispon\u00edvel no SITE <\/span>https:\/\/cliente.cuidamais.vc<\/span><\/a>, os benef\u00edcios que comp\u00f5e este contrato, est\u00e3o descritos no ANEXO I e no site do gestor.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
      7.1.2.<\/span><\/b>Mediante solicita\u00e7\u00e3o do CLIENTE ou USU\u00c1RIO, a CUIDA MAIS prestar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es sobre o valor atualizado de qualquer tarifa. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

        1. Todas as tarifas acima referidas, ressalvadas aquelas fixadas em percentagem, ser\u00e3o reajustadas monetariamente em periodicidade anual, a cada  12 meses, com base na varia\u00e7\u00e3o positiva do \u00edndice IPC-A\/IBGE do ano anterior, ou em caso de sua extin\u00e7\u00e3o, pelo \u00edndice que venha a substitu\u00ed-lo, ou se n\u00e3o houver substitui\u00e7\u00e3o, pelo \u00edndice que reflita a varia\u00e7\u00e3o de bens de consumo de forma a manter o equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro deste CONTRATO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
        2. Os valores das Tarifas poder\u00e3o ser reajustados pela CUIDA MAIS independente do disposto na Cl\u00e1usula acima caso haja indispens\u00e1vel necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o do equil\u00edbrio econ\u00f4mico-financeiro original entre as PARTES.   <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
        3. O pagamento das tarifas devidas pelo CLIENTE \u00e0 CUIDA MAIS, conforme os termos deste CONTRATO ser\u00e1 realizado via boleto banc\u00e1rio.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
          1. A tarifa de Mensalidade dever\u00e1 ser paga pelo CLIENTE de forma p\u00f3s-paga, sempre com vencimento no dia <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>#contrato_dia_vencimento#<\/b> do m\u00eas SEGUINTE a assinatura deste instrumento. Em caso de n\u00e3o pagamento ou atraso no pagamento da Mensalidade pelo CLIENTE, a CUIDA MAIS poder\u00e1 suspender a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos BENEF\u00cdCIOS do USU\u00c1RIO at\u00e9 a regulariza\u00e7\u00e3o do pagamento pelo CLIENTE. A CUIDA MAIS n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos causados ao USU\u00c1RIO e\/ou a terceiros em caso de suspens\u00e3o da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos BENEF\u00cdCIOS do USU\u00c1RIO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
          2. Em caso de atraso no pagamento de qualquer valor devido pelo CLIENTE \u00e0 CUIDA MAIS em virtude deste CONTRATO, sobre o valor em atraso incidir\u00e1 multa n\u00e3o compensat\u00f3ria de 2% (dois por cento), atualiza\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria com base na varia\u00e7\u00e3o positiva do \u00edndice IPC-A\/IBGE ou do \u00edndice que venha a substitu\u00ed-lo e juros de 1% (um por cento) ao m\u00eas, devidos pro rata die<\/i>.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol><\/li><\/ol><\/li><\/ol>7.5.<\/span><\/b>As tarifas, comiss\u00f5es e encargos devidos \u00e0 CUIDA MAIS nos termos deste CONTRATO dever\u00e3o ser pagas pelo CLIENTE de, sendo permitido o desconto destes em folha de pagamento dos USU\u00c1RIOS quando previamente acordado por este.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

             <\/h1>

            VIII.<\/span>     DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DO CLIENTE <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>8.1.<\/span><\/b>Sem preju\u00edzo das demais obriga\u00e7\u00f5es previstas no presente CONTRATO,o CLIENTEobriga-se a: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
            1. realizar a identifica\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise dos dados cadastrais do USU\u00c1RIO, <\/b>verificar a legalidade dos dadose cadastr\u00e1-los na \u00c1REA DO GESTOR;<\/b> <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            2. Quando acordado entre CLIENTE e USU\u00c1RIO pelo desconto em folha, obter o Termo de Consentimento de Desconto em Folha de Pagamento<\/i> de que trata a Cl\u00e1usula 4.2 deste CONTRATO, contendo a expressa autoriza\u00e7\u00e3o de cada USU\u00c1RIO para reserva de margem consign\u00e1vel e efetiva\u00e7\u00e3o de desconto em sua folha de pagamento; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            3. Quando acordado entre CLIENTE e USU\u00c1RIO pelo desconto em folha, proceder ao desconto em folha de pagamento dos USU\u00c1RIOS, observando-se a respectiva margem dispon\u00edvel para consigna\u00e7\u00e3oconforme limita\u00e7\u00f5es estabelecidas na legisla\u00e7\u00e3o e regulamenta\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis;   <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            4. responsabilizar-se perante o USU\u00c1RIO e todos os \u00f3rg\u00e3os reguladores e fiscalizadores, isentando a CUIDA MAIS de qualquer responsabilidade, pelo cumprimento de todas as regras, termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel ao desconto, em folha de pagamento dos USU\u00c1RIOS, de valores referentes ao pagamento de empr\u00e9stimos, financiamentos, cart\u00f5es de cr\u00e9dito e opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil.  A CUIDA MAIS n\u00e3o monitorar\u00e1, validar\u00e1 ou auditar\u00e1 o cumprimento pelo CLIENTE da legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            5. repassar aos USU\u00c1RIOS os folhetos, livretos e outros materiais que lhe sejam entregues pela CUIDA MAIS para essa finalidade; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            6. entregar \u00e0 CUIDA MAIS, em at\u00e9 5 (cinco) dias da data da solicita\u00e7\u00e3o, a documenta\u00e7\u00e3o que comprove sua regular constitui\u00e7\u00e3o e representatividade; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            7. responsabilizar-se por todas as obriga\u00e7\u00f5es que lhe s\u00e3o atribu\u00eddas pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, inclusive pela incid\u00eancia de impostos; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            8. responder pelos danos e ressarcir os preju\u00edzos causados \u00e0 CUIDA MAIS, aos USU\u00c1RIOS e\/ou a quaisquer terceiros pelo n\u00e3o cumprimento dos termos e condi\u00e7\u00f5es deste CONTRATO e\/ou de qualquer obriga\u00e7\u00e3o legal que lhe seja aplic\u00e1vel <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            9. comunicar imediatamente os USU\u00c1RIOS caso os BENEF\u00cdCIOS sejam suspensos, inclusive em casos de inadimpl\u00eancia do pr\u00f3prio CLIENTE. Caso o CLIENTE n\u00e3o comunique os USU\u00c1RIOS sobre uma eventual suspens\u00e3o dos BENEF\u00cdCIOS previamente notificada pela CUIDA MAIS, o CLIENTE  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
            10. ser\u00e1 o respons\u00e1vel perante terceiros e os USU\u00c1RIOS em caso de danos e constrangimentos causados das poss\u00edveis tentativas dos USU\u00c1RIOS de utilizar  o CLUBE CUIDA MAIS  . <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol>
              8.2.<\/span><\/b>\u00c9 de responsabilidade do CLIENTE o fornecimento \u00e0 CUIDA MAIS dos seus dados cadastrais e dos USU\u00c1RIOS, exigidos pela regulamenta\u00e7\u00e3o vigente, sob pena de o CART\u00c3O n\u00e3o ser emitido, habilitado para uso e\/ou cancelado. Cabe ainda ao CLIENTE, a qualquer tempo, comunicar a CUIDA MAIS sobre a atualiza\u00e7\u00e3o de tais dados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

              IX.<\/span><\/b>DAS OBRIGA\u00c7\u00d5ES DA CUIDA MAIS<\/span><\/u><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
              9.1.<\/span><\/b>Sem preju\u00edzo das demais obriga\u00e7\u00f5es previstas no CONTRATOa CUIDA MAISobriga-se a: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                1. disponibilizar CANAL DE ATENDIMENTO observando a legisla\u00e7\u00e3o <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>pertinente; <\/li><\/ol><\/li><\/ol>
                    1. Enviar as faturas ao cliente com pelo menos 5 dias antes do vencimento.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                    2. Comunicar o CLIENTE em caso de suspens\u00e3o dos BENEF\u00cdCIOS.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol><\/li><\/ol>9.2.<\/span><\/b>Se o CLIENTE estiver em falta no cumprimento de qualquer das condi\u00e7\u00f5es ora contratadas com a CUIDA MAIS, bem como na hip\u00f3tese de descumprimento pelo CLIENTE de qualquer obriga\u00e7\u00e3o acordada com outras empresas pertencentes ao mesmo grupo econ\u00f4mico da CUIDA MAIS, sejam elas afiliadas ou coligadas, a CUIDA MAIS estar\u00e1 desobrigada de prestar os servi\u00e7os objeto deste CONTRATO durante o prazo em que a falta persistir, sem preju\u00edzo da faculdade de rescis\u00e3o do CONTRATO.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                      X.<\/span>DO CANCELAMENTO DOS CART\u00d5ES A EXCLUS\u00c3O DOS USU\u00c1RIOS DO CLUBE CUIDA MAIS    <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>10.1.<\/span><\/b>O USU\u00c1RIO poder\u00e1 ser inativado do CLUBE CUIDA MAIS e ter seu CART\u00c3O cancelado antes do termino do prazo de vig\u00eancia do CONTRATO, mediante solicita\u00e7\u00e3o pr\u00e9via do CLIENTE atrav\u00e9s da \u00c1REA DO GESTOR, contudo o numero de usu\u00e1rios contratados neste instrumento permanece inalterado para efeitos de faturamento. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                      10.2.<\/span><\/b>A exclus\u00e3o do USU\u00c1RIO ocorrer\u00e1 em at\u00e9 30 dias da inativa\u00e7\u00e3o pelo cliente Ocorrendo da seguinte forma: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                      1. Dever\u00e1 a CUIDA MAIS ser informada de todas as exclus\u00f5es ocorridas atrav\u00e9s da \u00c1REA DO GESTOR ; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol> Ap\u00f3s o recebimento das informa\u00e7\u00f5es supracitadas, caso existam eventuais tarifas devidas pelo CLIENTE em rela\u00e7\u00e3o ao USU\u00c1RIO exclu\u00eddo, a CUIDA MAIS ter\u00e1 15 (quinze) dias para gerar boleto banc\u00e1rio para pagamento no prazo de 13 (treze) dias, ou poder\u00e1 acrescentar as tarifas no pr\u00f3ximo faturamento do CLIENTE; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                        1. Ap\u00f3s 15 dias subsequente \u00e0 solicita\u00e7\u00e3o, o USU\u00c1RIO exclu\u00eddo perder\u00e1 o direito de uso dos respectivos CART\u00d5ES e de usufruir dos BENEF\u00cdCIOS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol>
                          10.3.<\/span><\/b>  O cancelamento definitivo do CART\u00c3O do USU\u00c1RIO importar\u00e1 na autom\u00e1tica exclus\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o no CLUBE CUIDA MAIS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                          XI.<\/span>       COMUNICA\u00c7\u00d5ES ENTRE AS PARTES <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>11.1.<\/span><\/b>Para os fins deste CONTRATO, o CLIENTE ser\u00e1 respons\u00e1vel por informar \u00e0 CUIDA MAIS, atrav\u00e9s de e-mail para o endere\u00e7o atendimento@cuidamais.vc, o respons\u00e1vel pela \u00c1REA DO GESTOR  ou outra forma de comunica\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, e por manter atualizadas, as indica\u00e7\u00f5es dos seus representantes, conforme abaixo:<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                          1. Representante(s) Financeiro(s), autorizado(s) a: receberem informa\u00e7\u00f5es e cobran\u00e7as relativas a este CONTRATO <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                          2. Representante(s) autorizado(s) a: (i) solicitar CART\u00d5ES; (ii) prestar todas as informa\u00e7\u00f5es que sejam necess\u00e1rias e receber todos e quaisquer documentos relacionados a este CONTRATO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                            1. O CLIENTE \u00e9 respons\u00e1vel pela veracidade e legitimidade de todas e quaisquer informa\u00e7\u00f5es que seus representantes, interlocutores e colaboradores venham a prestar \u00e0 CUIDA MAIS por qualquer meio de comunica\u00e7\u00e3o entre as Partes.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            2. As comunica\u00e7\u00f5es entre CLIENTE e CUIDA MAIS poder\u00e3o ser realizadas por meio de e-mail atendimento@cuidamais.vc, ou pela central de atendimento no telefone: 0800.000.7350<\/strong> sendo facultada a disponibiliza\u00e7\u00e3o de outros canais pela CUIDA MAIS <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            3. Comunica\u00e7\u00f5es ou informa\u00e7\u00f5es a serem prestadas pela CUIDA MAIS ao CLIENTE poder\u00e3o ser veiculadas, a crit\u00e9rio da CUIDA MAIS, por meio de mensagens eletr\u00f4nicas no pr\u00f3prio SITE ou \u00c1REA DO GESTOR, de mensagens inseridas nas Notas Fiscais emitidas pela CUIDA MAIS ao CLIENTE ou atrav\u00e9s do envio de mensagem eletr\u00f4nica para o e-mail cadastrado pelo CLIENTE na Ficha Proposta. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            4. O CLIENTE reconhece e declara que as \u00e1reas restritas do SITE, \u00c1REA DO GESTOR e APLICATIVO cont\u00eam informa\u00e7\u00f5es de interesse particular da CUIDA MAIS, do CLIENTE e do USU\u00c1RIO e n\u00e3o dever\u00e3o ser acessadas ou transmitidas a terceiros, motivo pelo qual \u00e9  respons\u00e1vel pelo sigilo e correta utiliza\u00e7\u00e3o da senha e do sistema pelos seus representantes, devendo aplicar medidas de seguran\u00e7a e tomar as precau\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para evitar a divulga\u00e7\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es a pessoas n\u00e3o autorizadas.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            5. O CLIENTE \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todos os acessos e opera\u00e7\u00f5es online realizados por ele ou em nome dele no SITE, \u00c1REA DO GESTOR ou APLICATIVO e dever\u00e1 arcar com qualquer preju\u00edzo decorrente da utiliza\u00e7\u00e3o indevida da senha por interlocutores e terceiros. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            6. A CUIDA MAIS poder\u00e1, a seu exclusivo crit\u00e9rio e a qualquer momento, promover altera\u00e7\u00f5es nas regras e condi\u00e7\u00f5es de acesso e uso da \u00c1REA DO GESTOR, SITE e do APLICATIVO, que passar\u00e3o a vigorar a partir da data de sua comunica\u00e7\u00e3o.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                            7. A CUIDA MAIS envidar\u00e1 seus melhores esfor\u00e7os para que o SITE, \u00c1REA DO GESTOR e o APLICATIVO estejam dispon\u00edveis 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, salvo durante per\u00edodos de manuten\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica ou interrup\u00e7\u00f5es provocadas por motivos fora do controle da CUIDA MAIS.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol><\/li><\/ol>

                              XII.<\/span>      DA VIG\u00caNCIA E T\u00c9RMINO DO CONTRATO <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>12.1.<\/span><\/b>Este CONTRATO viger\u00e1 pelo prazo de 12 (doze)<\/strong> meses, a partir da data de ades\u00e3o do CLIENTE a este, renov\u00e1vel automaticamente por igual per\u00edodo, salvo em caso de manifesta\u00e7\u00e3o em sentido contr\u00e1rio por qualquer das Partes, com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.2.<\/span><\/b>O CONTRATO poder\u00e1 ser denunciado a qualquer tempo, por qualquer das <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              Partes, mediante aviso por escrito \u00e0 outra Parte com anteced\u00eancia m\u00ednima de 30 (trinta) dias.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.2.1. No caso do Contrato possuir menos de 12 meses, ser\u00e1 devida multa no valor de 3 meses o valor mensal deste instrumento. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.3.<\/span><\/b>O presente CONTRATO poder\u00e1, ainda, ser suspenso ou rescindido com efeitos imediatos mediante simples notifica\u00e7\u00e3o da Parte inocente \u00e0 outra Parte, nas seguintes hip\u00f3teses: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.3.1.<\/span><\/b>Em caso de inadimplemento ou infra\u00e7\u00e3o a qualquer das cl\u00e1usulas ou condi\u00e7\u00f5es ora acordadas, desde que a Parte inadimplente ou infratora n\u00e3o cumpra ou regularize a situa\u00e7\u00e3o no prazo estabelecido neste CONTRATO ou outro conforme solicitado e indicado pela CUIDA MAIS; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.3.2.<\/span><\/b>Em caso de fal\u00eancia, liquida\u00e7\u00e3o judicial ou extrajudicial, interven\u00e7\u00e3o do Banco Central do Brasil, pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, in\u00edcio de procedimento de recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, de qualquer das Partes, conforme aplic\u00e1vel, independentemente de seu deferimento ou aprova\u00e7\u00e3o; ou. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.3.3.<\/span><\/b>Em caso de suspens\u00e3o do presente CONTRATO por determina\u00e7\u00e3o de autoridade competente. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              12.4.<\/span><\/b>Em qualquer caso de t\u00e9rmino do CONTRATO, ser\u00e3o devidos \u00e0 CUIDA MAIS pelo CLIENTE os valores em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os conclu\u00eddos at\u00e9 a data do t\u00e9rmino efetivo deste CONTRATO e que estejam, ainda, pendentes de pagamento. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              XIII.<\/span>     INFORMA\u00c7\u00d5ES CONFIDENCIAIS <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>13.1.<\/span><\/b>Sem preju\u00edzo no disposto no Cap\u00edtulo XVII, as Partes obrigam-se a manter, durante o prazo de vig\u00eancia deste CONTRATO e ap\u00f3s o seu t\u00e9rmino, o mais completo e absoluto sigilo com rela\u00e7\u00e3o a toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o, de qualquer natureza, referente \u00e0s atividades da outra Parte e ou de suas subsidi\u00e1rias ou coligadas, \u00e0s quais venham a ter acesso por for\u00e7a do cumprimento do presente CONTRATO, n\u00e3o podendo, sob qualquer pretexto, utiliz\u00e1-las para si, divulgar, revelar, reproduzir ou delas dar conhecimento a terceiros, ressalvado os casos em que a divulga\u00e7\u00e3o destas informa\u00e7\u00f5es seja exigida, nos termos da lei, por autoridade competente, responsabilizando-se, em caso de descumprimento desta cl\u00e1usula, por eventuais danos diretos devidamente comprovados incorridos pela outra Parte, sujeitando-se a Parte infratora \u00e0s comina\u00e7\u00f5es legais. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              13.2.<\/span><\/b>Nada obstante a obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade aqui previstas, o CLIENTE expressamente autoriza a CUIDA MAIS a prestar \u00e0s autoridades competentes, como, por exemplo, Banco Central do Brasil, incluindo o SCR, Receita Federal, Secretarias das Fazendas Estaduais, Secretarias de Arrecada\u00e7\u00e3o Municipais, Conselho de Controle de Atividades Financeiras e Pol\u00edcia Federal, entre outros, todas as informa\u00e7\u00f5es que forem solicitadas com rela\u00e7\u00e3o ao CLIENTE e ao USU\u00c1RIO e opera\u00e7\u00f5es por eles executadas sob este CONTRATO. Ademais, a CUIDA MAIS poder\u00e1 comunicar ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras, as opera\u00e7\u00f5es realizadas pelo CLIENTE e\/ou USU\u00c1RIO que possam estar configuradas no disposto na Lei n\u00ba 9.613\/1998 e demais normas relativas \u00e0 lavagem de dinheiro, incluindo as normas e pol\u00edticas internas da CUIDA MAIS nesse sentido.   <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              XIV.<\/span>     USO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>14.1.<\/span><\/b>A utiliza\u00e7\u00e3o do CLUBE CUIDA MAIS   eventualmente implicar\u00e1 na troca de informa\u00e7\u00f5es, inclusive de natureza m\u00e9dica, entre os USU\u00c1RIOS  e os PARCEIROS AFILIADOS . <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              14.2.<\/span><\/b>As informa\u00e7\u00f5es conferidas pelo USU\u00c1RIO permanecer\u00e3o na base de dados das empresas da CUIDA MAIS e suas coligadas de forma an\u00f4nima, ou seja, sem a identifica\u00e7\u00e3o de seu USU\u00c1RIO, com o prop\u00f3sito de aproveitar as informa\u00e7\u00f5es obtidas para gerar estat\u00edsticas e criar estrat\u00e9gias ben\u00e9ficas para a \u00e1rea de sa\u00fade, tanto por parte do setor privado, quanto pelas autoridades respons\u00e1veis pelo desenvolvimento de pol\u00edticas p\u00fablicas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              14.3.<\/span><\/b>Todas as informa\u00e7\u00f5es, bem como informa\u00e7\u00f5es m\u00e9dicas conferidas pelo USU\u00c1RIO, s\u00e3o armazenadas pela CUIDA MAIS e\/ou demais Empresas do Grupo CUIDA MAIS em servidores ou meios magn\u00e9ticos de alta seguran\u00e7a.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              14.4.<\/span><\/b>As Empresas do grupo CUIDA MAIS poder\u00e3o compartilhar, entre si, as informa\u00e7\u00f5es conferidas pelo USU\u00c1RIO a fim de oferecer informativos direcionados para determinado USU\u00c1RIO. O compartilhamento dessas informa\u00e7\u00f5es poder\u00e1 ser feito inclusive com terceiros indicados pela pr\u00f3pria CUIDA MAIS, com o objetivo de limitar a divulga\u00e7\u00e3o e manter o sigilo das informa\u00e7\u00f5es dos usu\u00e1rios do CLUBE CUIDA MAIS  .  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              14.5.<\/span><\/b>As Empresas do Grupo CUIDA MAIS tomar\u00e3o todas as medidas poss\u00edveis para manter a confidencialidade e a seguran\u00e7a descritas nesta cl\u00e1usula. Contudo, contudo n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer preju\u00edzo que possa ser derivado da viola\u00e7\u00e3o dessas medidas por parte de terceiros que utilizem de meios indevidos, fraudulentos ou ilegais para acessar as informa\u00e7\u00f5es armazenadas nos servidores ou nos bancos de dados utilizados pelas Empresas do Grupo CUIDA MAIS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              XV.<\/span>      <\/strong>DOS DIREITOS DE PROPRIEDADE<\/strong>  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>15.1.<\/span><\/b>Os direitos de propriedade intelectual das marcas e clubes relativos \u00e0 CUIDA MAIS, a este CONTRATO, aos produtos e servi\u00e7os da CUIDA MAIS, ao SITE, \u00c1REA DO GESTOR e ao APLICATIVO s\u00e3o de propriedade ou foram legitimamente licenciados \u00e0 CUIDA MAIS, sendo que o uso de qualquer deles n\u00e3o confere nenhum direito de propriedade ou licen\u00e7a de uso sobre tais direitos, marcas e clube para o CLIENTE e\/ou USU\u00c1RIOS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              15.2.<\/span><\/b>O CLIENTE reconhece que a forma, a grava\u00e7\u00e3o, os dizeres, a marca e os desenhos constantes nos CART\u00d5ES, bem como quaisquer informa\u00e7\u00f5es confidenciais a eles relativas, pertencem \u00e0 CUIDA MAIS, que poder\u00e1 alter\u00e1-los ou substitu\u00ed-los a qualquer tempo, a seu exclusivo crit\u00e9rio. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              15.3.<\/span><\/b> O CLIENTE autoriza a CUIDA MAIS, \u00fanica e exclusivamente dentro do \u00e2mbito e prazo deste CONTRATO, a incluir nos CART\u00d5ES a denomina\u00e7\u00e3o social do CLIENTE e quaisquer outras informa\u00e7\u00f5es que forem requeridas por lei, sem que tal fato represente a transfer\u00eancia de qualquer propriedade intelectual do CLIENTE para a CUIDA MAIS. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              15.4.<\/span><\/b>O CLIENTE autoriza a CUIDA MAIS a utilizar sua marca, logo e denomina\u00e7\u00e3o social na divulga\u00e7\u00e3o do portf\u00f3lio virtual da CUIDA MAIS e apresenta\u00e7\u00f5es comerciais para novos clientes.   <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                              XVI.<\/span>     DECLARA\u00c7\u00c3O DAS PARTES <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/strong><\/h1>16.1.<\/span><\/b>As Partes declaram e garantem mutuamente que: <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                              1. adotam uma pol\u00edtica de preven\u00e7\u00e3o e combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o, \u00e0 lavagem de dinheiro e ao financiamento ao terrorismo, elaborada em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, bem como desenvolvem suas atividades em estrita observ\u00e2ncia a estas pol\u00edticas, n\u00e3o adotando qualquer pr\u00e1tica vedada pela Legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel ou utilizando em suas atividades quaisquer valores, bens ou direitos provenientes de infra\u00e7\u00e3o penal; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                              2. exercem suas atividades em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira aplic\u00e1vel, detendo as aprova\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 celebra\u00e7\u00e3o deste CONTRATO e ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es aqui previstas; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                              3. n\u00e3o utilizam trabalho ilegal, comprometendo-se a n\u00e3o utilizar pr\u00e1ticas de trabalho an\u00e1logo ao escravo ou m\u00e3o de obra infantil, salvo esta \u00faltima na condi\u00e7\u00e3o de aprendiz, observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho - CLT; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                              4. n\u00e3o empregam menores at\u00e9 18 (dezoito) anos, inclusive menor aprendiz, em locais prejudiciais \u00e0 sua forma\u00e7\u00e3o, ao seu desenvolvimento f\u00edsico, ps\u00edquico, moral e social, bem como em locais e servi\u00e7os perigosos ou insalubres, em hor\u00e1rio noturno e, ainda, em hor\u00e1rios que n\u00e3o permitam a frequ\u00eancia destes empregados \u00e0 escola; <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                              5. n\u00e3o utilizam pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o negativa e limitativas ao acesso \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de emprego ou a sua manuten\u00e7\u00e3o, incluindo, mas sem limita\u00e7\u00e3o, pr\u00e1ticas de discrimina\u00e7\u00e3o e limita\u00e7\u00e3o em raz\u00e3o de sexo, origem, ra\u00e7a, cor, condi\u00e7\u00e3o f\u00edsica, religi\u00e3o, estado civil, idade, situa\u00e7\u00e3o familiar ou estado grav\u00eddico; e <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li>
                              6. executam suas atividades em observ\u00e2ncia \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o vigente no que tange \u00e0 prote\u00e7\u00e3o ao meio ambiente. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/li><\/ol>

                                XVII.<\/span><\/strong>DAS RESPONSABILIDADE DAS PARTES<\/strong>  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>17.1.<\/span><\/b>Cada uma das Partes \u00e9 respons\u00e1vel, na forma definida em lei, pelos impostos, taxas e contribui\u00e7\u00f5es que lhe forem imputados por for\u00e7a de qualquer obriga\u00e7\u00e3o decorrente deste CONTRATO.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                17.2.<\/span><\/b>Nenhuma disposi\u00e7\u00e3o deste CONTRATO dever\u00e1 ser interpretada de forma a constituir qualquer altera\u00e7\u00e3o nos contratos de trabalho de cada uma das Partes com os respectivos profissionais.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                17.3.<\/span><\/b>Fica estabelecido por meio do presente CONTRATO, que os prepostos, empregados e subcontratados de uma Parte n\u00e3o possuem qualquer v\u00ednculo empregat\u00edcio com a outra Parte sendo, portanto, a primeira Parte, a respons\u00e1vel pelo pagamento de todos e quaisquer encargos sociais, trabalhistas, previdenci\u00e1rios e acident\u00e1rios relativos aos seus prepostos, empregados e subcontratados. Em caso de reclama\u00e7\u00e3o ou demanda ajuizada por qualquer dos prepostos, empregados ou subcontratados do CLIENTE contra a CUIDA MAIS ou da CUIDA MAIS contra o CLIENTE, a CUIDA MAIS ou o CLIENTE, conforme o caso, responder\u00e1 por todos e quaisquer pagamentos que sejam demandados e ressarcir\u00e1 a outra parte pelos custos e encargos despendidos, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e custas processuais.    <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                17.4.<\/span><\/b>O CLIENTE ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel por seu descumprimento em rela\u00e7\u00e3o a qualquer instru\u00e7\u00e3o dada pela CUIDA MAIS, responsabilizando-se pelo ressarcimento e indeniza\u00e7\u00e3o pelos preju\u00edzos causados. Ser\u00e1 exclusivamente respons\u00e1vel ainda pelas negocia\u00e7\u00f5es e contrata\u00e7\u00f5es que realizar com os USU\u00c1RIOS que n\u00e3o estejam abrangidas no escopo do presente CONTRATO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                17.5.<\/span><\/b>A parte que inadimplir obriga\u00e7\u00f5es previstas neste CONTRATO, al\u00e9m do cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 suportar os encargos morat\u00f3rios respectivos e ressarcir as despesas incorridas pela parte prejudicada, no exerc\u00edcio de seu direito de exigir do inadimplente o cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                                XVIII.<\/span>DAS CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>18.1.<\/span><\/b>A CUIDA MAIS poder\u00e1 introduzir altera\u00e7\u00f5es ou substituir este CONTRATO, mediante registro em Cart\u00f3rio de Registro de T\u00edtulos e Documentos e comunica\u00e7\u00e3o ao CLIENTE com pelo menos 15 (quinze) dias de anteced\u00eancia. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.1.1.<\/span><\/b> As altera\u00e7\u00f5es no CONTRATO ser\u00e3o consideradas aceitas pelo CLIENTE em caso de continuidade na utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os objeto deste CONTRATO pelo CLIENTE e USU\u00c1RIO  ap\u00f3s o t\u00e9rmino do prazo fixado na cl\u00e1usula acima.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.1.2.<\/span><\/b>As altera\u00e7\u00f5es no CONTRATO por for\u00e7a de determina\u00e7\u00e3o legal poder\u00e3o ocorrer independentemente de comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.2.<\/span><\/b>O CLIENTE desde j\u00e1 autoriza a CUIDA MAIS, ou terceiros por ele nomeados, a averiguar a autenticidade dos dados cadastrais informados.<\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.2.1.<\/span><\/b>A constata\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias nas informa\u00e7\u00f5es prestadas e informa\u00e7\u00f5es apuradas configurar\u00e1 infra\u00e7\u00e3o contratual, podendo a CUIDA MAIS optar pela rescis\u00e3o deste CONTRATO.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.3.<\/span><\/b>O CLIENTE autoriza a CUIDA MAIS a contatar o USU\u00c1RIO, por qualquer meio, inclusive, mas n\u00e3o limitadamente, telef\u00f4nico, e-mail, notifica\u00e7\u00e3o atrav\u00e9s do APLICATIVO, para o envio de comunica\u00e7\u00f5es de seu interesse referentes ao CART\u00c3O, aos BENEF\u00cdCIOS e\/ou aos PRODUTOS E SERVI\u00c7OS, notadamente quanto ao bloqueio e a suspeita de fraudes. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.4.<\/span><\/b>O CLIENTE autoriza que as Empresas do grupo CUIDA MAIS, no pa\u00eds e no exterior, tenham acesso a todos os seus dados cadastrais e obtenham informa\u00e7\u00f5es do USU\u00c1RIO pertinentes a transa\u00e7\u00f5es e APRESENTA\u00c7\u00c3O realizadas. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.5.<\/span><\/b>Fica convencionado que o n\u00e3o exerc\u00edcio pelas Partes dos direitos que lhe asseguram o presente CONTRATO ou mesmo a concord\u00e2ncia com atraso no cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es, n\u00e3o implicar\u00e1 em altera\u00e7\u00e3o ou ren\u00fancia destes direitos, os quais poder\u00e3o ser plenamente exercidos em \u00e9pocas subsequentes e n\u00e3o alterar\u00e1 de modo algum as condi\u00e7\u00f5es j\u00e1 pactuadas no presente CONTRATO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.6.<\/span><\/b>A nulidade, invalidade ou inaplicabilidade de qualquer disposi\u00e7\u00e3o ou cl\u00e1usula deste CONTRATO n\u00e3o afeta ou invalida as demais, devendo a cl\u00e1usula declarada nula, inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel ser substitu\u00edda por outra que conduza as Partes a resultado t\u00e3o pr\u00f3ximo quanto legalmente poss\u00edvel daquele originalmente almejado do ponto de vista comercial, econ\u00f4mico e jur\u00eddico. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.7.<\/span><\/b>Este CONTRATO obriga as Partes e seus respectivos sucessores.  O CLIENTE n\u00e3o poder\u00e1 ceder ou transferir, a qualquer momento e por qualquer motivo, total ou parcialmente, quaisquer de seus direitos ou obriga\u00e7\u00f5es oriundas do CONTRATO sem a pr\u00e9via e expressa anu\u00eancia da CUIDA MAIS, sendo nulo e de nenhum efeito qualquer ato praticado em viola\u00e7\u00e3o do disposto nesta cl\u00e1usula. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                18.8.<\/span><\/b>Em caso de conflito entre este CONTRATO e quaisquer outros documentos a ele relacionados, prevalecer\u00e3o os termos deste CONTRATO, salvo previs\u00e3o expressa em contr\u00e1rio no documento. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                                XIX.<\/span>     DO FORO e LEGISLA\u00c7\u00c3O <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>19.1.<\/span><\/b>Este CONTRATO \u00e9 regido pelas leis brasileiras e fica eleito o Foro de Feira de Santana, Estado da Bahia, para dirimir eventuais d\u00favidas oriundas deste contrato. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>

                                XX.<\/span>                 DO REGISTRO <\/span><\/strong><\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1>20.1.<\/span><\/b>O presente Contrato encontra-se registrado no Cart\u00f3rio do 1\u00ba Of\u00edcio do Registro de T\u00edtulos e Documentos da Comarca da Cidade de Feira de Santana. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>


                                 Feira de Santana, <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>#data_atual_extenso#<\/strong>. <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>

                                 
                                ANEXO I <\/span><\/b><\/span><\/span><\/span><\/span><\/div>

                                Clube de Benef\u00edcios - CUIDA MAIS   - Informa\u00e7\u00f5es Gerais dos Produtos e Servi\u00e7os <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span><\/h1> <\/span><\/span><\/span><\/span>
                                O CLUBE CUIDA MAIS   \u00e9 voltado para pessoas f\u00edsicas com v\u00ednculo empregat\u00edcio com o CLIENTE, a quem foi facultada a utiliza\u00e7\u00e3o do CART\u00c3O e a ades\u00e3o ao CLUBE CUIDA MAIS  . Ao aderir ao clube, o USU\u00c1RIO ter\u00e1 posse do CART\u00c3O que permitir\u00e1 o acesso aos PRODUTOS E SERVI\u00c7OS ofertados por PARCEIROS AFILIADOS de acordo com as condi\u00e7\u00f5es acordadas com a CUIDA MAIS.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                A rede de PARCEIROS AFILIADOS e as condi\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o dos Produtos e Servi\u00e7os est\u00e3o sujeitas \u00e0 disponibilidade no momento do acesso do USU\u00c1RIO no SITE ou APLICATIVO.  <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                O USU\u00c1RIO reconhece que a CUIDA MAIS poder\u00e1 alterar os BENEF\u00cdCIOS e os PARCEIROS AFILIADOS, a qualquer momento e a seu crit\u00e9rio, mediante comunica\u00e7\u00e3o divulgada no SITE ou APLICATIVO. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                Caso o CLIENTE esteja atrasado ou inadimplente com o pagamento dos valores devidos \u00e0 CUIDA MAIS, a CUIDA MAIS poder\u00e1 interromper a disponibiliza\u00e7\u00e3o dos BENEF\u00cdCIOS ao USU\u00c1RIO at\u00e9 que seja regularizada a situa\u00e7\u00e3o do CLIENTE, sem qualquer responsabilidade da CUIDA MAIS pelas perdas e danos sofridos pelo USU\u00c1RIO em raz\u00e3o desta interrup\u00e7\u00e3o. <\/span><\/span><\/span><\/span><\/span>
                                 <\/span><\/span><\/span><\/span>

                                Produtos e Servi\u00e7os - Condi\u00e7\u00f5es Gerais:<\/span><\/u><\/b>  <\/b><\/span><\/span><\/span><\/span>